DESCRIÇÃO DO UNIDADE DE INSTALAÇÃO
Nível de descrição:
Unidade de Instalação
Data:
Inicial: 1910
Tipo:
Maço
Dimensão e Suporte:
1 maço; papel
Código de referência:
PT-AHP/TVP/S6/UI1
Proveniência:
Tribunal de Verificação de Poderes/ Supremo Tribunal de Justicça
Âmbito e Conteúdo:
Tratam-se de transcrições dos acórdãos (ou cópias) do Tribunal de Verificação de Poderes relativos à eleição de 1910/08/28.
Estes "registos dos acórdãos" foram remetidos ao secretário geral da Assembleia Nacional, por ordem do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 9 de Novembro de 1954, cujo termo de remessa se encontra junto.
Estes acórdãos dizem respeito às eleições sobre as quais houve protestos.
Inclui: vários "cadernos" (conjuntos) que se encontram soltos, cada conjunto está acondicionado em diferentes capilhas:
- (1) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos aos círculos eleitorais n.ºs 14-Leiria; 1-Viana do Castelo; 13- Castelo Branco; 11-Lamego; 12-Guarda; 13-Castelo Branco; 2-Braga; 22-Faro; 26-Angra do Heroísmo; 9-Arganil; 7-Aveiro; 26-Horta; 4-Bragança
- (2) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos aos círculos eleitorais n.ºs 6-Porto; 15-Lisboa; 24-Ponta Delgada; 23-Funchal;
- (3) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos aos círculos eleitorais n.ºs 19-Portalegre; 18-Santarém;
- (4) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos aos círculos eleitorais n.ºs 21-Beja; 3-Vila Real; 28-S. Tomé; 5-Porto Oriental; 17-Setúbal; 20-Évora;
- (5) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos aos círculos eleitorais n.ºs 16-Lisboa Ocidental; 7-Aveiro;
- (6) uma capilha com registo dos Acórdãos relativos ao círculo eleitorai n.º 10-Viseu.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção I/ II, cx. 657, mç. 584
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