DESCRIÇÃO DO COLECÇÃO
Nível de descrição:
Colecção
Data de Produção:
Inicial: 1900-06-11 | Final: 1958-09-24
Dimensão e Suporte:
33 documentos e duas publicações
Código de referência:
PT-AHP/JAR
História:
Nasceu em Vale de Azares, concelho de Celorico da Beira em 1 de Novembro de 1875, filho de Alberto dos Reis Bastardo e Maria Isabel de Almeida. Licenciado em 1897 e Doutorado em 1899 em Direito, foi Professor da Faculdade de Direito de Coimbra da cadeira de Direito Processual Civil de 1904 a 1945, ano da sua jubilação; foi nomeado catedrático em 1926; foi também Diretor em 1916-1920,1922-1927, vice-reitor da Universidade de 1913-1916 e reitor interino de 7/6/1926 a 30/6/1926. Foi professor de Salazar de quem se tornou amigo no Centro Católico de que ambos faziam parte. Foi Vogal do Conselho Político Nacional em 1931 e membro vitalício do Conselho de Estado desde 1933. Apresentou a pedido de Salazar, em 1932, propostas de alterações ao projeto da Constituição de 1933 e entre 1933 e 1935 foi responsável pela elaboração do projeto de um novo Código de Processo Civil.
Dirigente da União Nacional concorreu às eleições de 1934, tendo sido eleito deputado. Presidente da Assembleia Nacional desde Janeiro de 1935 (D.S. nº 1 de 11 de Janeiro de 1935) até 1945. É referido para uma candidatura civil para as eleições de 1948, em substituição do General Carmona.
Foi o jurisconsulto mais influente do seu tempo, sendo igualmente um processualista de reputação internacional, para além de comentador e anotador de textos legais e decisões judiciais.
Colaborador assíduo do Boletim da Faculdade de Direito e da Revista de Legislação e Jurisprudência deixou uma extensa obra nesta área.
Retirou-se da política e do ensino em 1946 dedicando-se à advocacia.
História Custodial:
Doação da família à Assembleia da República, em 19 de fevereiro de 2013, ficando à guarda do Arquivo Histórico Parlamentar.
Âmbito e Conteúdo:
Conjunto de cartas, postais e cartões, recortes de jornais, fotografias dos tempos de estudante em Coimbra, a sua Caderneta Militar, publicações e um documento do Bloco Republicano Académico de Coimbra, apontamentos, discursos.
Fontes e bibliografias:
Fontes: Registos e Boletins Biográficos dos Senhores Deputados de 1935-1969
Diário das sessões da Assembleia Nacional
Bibliografia:
Carlos, Adelino da Palma – José Alberto dos Reis.- Lisboa: Fec. De Direito, 1957.- Sep. Rev. Fac. Univ. de Lisboa, 2
Carlos, Adelino da Palma – José Alberto dos Reis.- Lisboa: [s.n.], 1957.- Sep. Rev. Fac. Direito de Lisboa, 11
Faria, Mário Alberto dos Reis – Bibliografia do Doutor José Alberto dos Reis.- Coimbra: oficinas da “Coimbra Editora”, 1961
Faria, Mário Alberto dos Reis – Bibliografia do Doutor José Alberto dos Reis.- Coimbra: [s.n.], 1961.- Sep. Suplemento ao Boletim da Fac. Direito da Univ. Coimbra, 15
Faria, Mário Alberto dos Reis – Bibliografia do Doutor José Alberto dos Reis.- Coimbra: Coimbra Editora, 1961.- Sep. Suplemento ao Boletim da Fac. Direito da Univ. Coimbra, vol. 15
Homenagem da Faculdade de Direito ao Prof. Dr. José Alberto dos Reis.- Coimbra: Coimbra Editora, 1946
Loureiro, José Pinto – Ambições que comprometem: como a União Eléctrica Portuguesa pretende haver ilegitimamente alguns milhares de contos: minuta e contra-minuta de agravo: parecer do Prof. Dr. José Alberto dos Reis.- Coimbra: Ed. dos Serviços Municipalizados, 1937
Loureiro, José Pinto – Ambições que comprometem: como a União Eléctrica Portuguesa pretende haver ilegitimamente alguns milhares de contos: contra-minuta de agravo pelo advogado J. Pinto Loureiro e pareceres dos advogados Fernando Martins de Carvalho e António Sá Nogueira e dos Professores José Alberto dos Reis e Barbosa de Magalhães.- Coimbra: Ed. dos Serviços Municipalizados, 1938
Mereia, Paulo – Como nasceu a Faculdade de Direito.- Coimbra: Coimbra Editora, 1947.- Sep. Bol. Fac. Direito de Coimbra, em honra do Prof. Dr. José Alberto dos Reis.
Mereia, Paulo – Como nasceu a Faculdade de Direito.- 2ª ed. corrigida.- Coimbra: [Coimbra Editora], 1956.- Sep. Do Vol. De Estudos, do Boletim da Faculdade de Direito, em homenagem do Prof. Dr. José Alberto dos Reis.
Mereia, Paulo – Como nasceu a Faculdade de Direito.- 2ª ed. corrigida.- s.l.: s.n., 1956.- Sep. Bol. Fac. Univ. Coimbra, em honra do Prof. Dr. José Alberto dos Reis.
Pacto de preferência na venda de acções: redução do negócio jurídico: a necessidade primária da averiguação da vontade das partes: Tribunal da Relação de Lisboa:autos civis de apelação nº 10597.- [s.l.: s.n.], 1955 (Lisboa: Tip. Soc. Ind. De Imprensa) .- Pareceres dos professores catedráticos das Fac. De Direito Inocêncio Galvão Teles, Manuel Domingues de Andrade, António de Arruda Ferrer Correia, José Alberto dos Reis
Reis, José Alberto dos – Código comercial português.- Coimbra: Ed. Limitada, 1963
Reis, José Alberto dos – Código de processo civil anotado. Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1948-1953
Reis, José Alberto dos – Comentário ao código de processo civil. Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1945
Reis, José Alberto dos – Estatuto judiciário: contendo o decreto-lei nº 33 548 sobre assistência judiciária; revisto pelo Prof. Dr. José Alberto dos Reis.- [Coimbra]: Coimbra Editora, 1944
Reis, José Alberto dos – Política de partido, política nacional.- Lisboa: SPN, 1935
Reis, José Alberto dos – Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial.- Coimbra: Coimbra Editora, 1929
Reis, José Alberto dos – Curso de processo especiais civis e comerciais / [compil. Por] António Batoque e António César Abranches.- Coimbra: Atlântida, 1929.- Extracto das lições do Dr. José Alberto dos Reis
Reis, José Alberto dos – Interdição por demência: alegações do advogado... na interdição por demência proposta por D. Maria José de Barros de Magalhães Mexia contra seu pae
Reis, José Alberto dos – Um caso de interdição por demência: alegação de D. Maria José de Barros de Magalhães Mexia no agravo interposto por seu pai para o Supremo Tribunal de Justiça / advogado José Alberto dos Reis.- Coimbra: Imp. Académica, 1912
Serra, Adriano Pais da Silva Vaz – Algumas considerações sobre a hipoteca judicial.- Coimbra: Coimbra Editora, 1952.- Sep. Do “Boletim da Fac. De Direito de Coimbra” em honra do Prof. Dr. José Alberto dos Reis
Varela, Antunes – Homenagem à memória do Doutor José Alberto dos Reis.- Coimbra: [S.N.], 1962.- Sep. Bol. Fac. Direito, 37
Unidades Arquivisticas Relacionadas:
Assembleia Nacional (fundo)
Secretaria da Assembleia Nacional (fundo)
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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