Arquivo Historico
Tipo COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À INSTRUÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DO SUB-FUNDO
Nível de descrição: Sub-Fundo 
Data de Produção: Inicial: 1909 | Final: 1910 
Dimensão e Suporte: 1 caixa 
Código de referência: PT-AHP/CD/ 
História: Esta Comissão foi constituída na sessão de 7 de setembro de 1909 (ver Diário da Câmara dos Deputados, n.º 60), no seguimento de uma proposta apresentada pelo deputado João Menezes, onde, insurgindo-se contra a multiplicidade de projetos de lei sobre o ensino e escolas que apenas visavam modificar aspetos pontuais, propõe uma solução que viabilizasse uma modificação estrutural do ensino primário e secundário: “proponho a constituição de uma comissão parlamentar na qual estejam representados todos os partidos a agrupamentos políticos d’esta Camara, tendo por fim proceder a um inquérito acerca do ensino primário e secundario, e devendo dar conta dos seus trabalhos em relatório que possa servir de base, pelas informações colhidas, à reforma daqueles dois ramos de serviço”.

Assim, a Comissão Parlamentar de Inquérito à Instrução Pública reuniu pela primeira vez a 27 de outubro de 1909, ficando composta pelos deputados José Joaquim da Silva Amado, Eduardo Valério Augusto Villaça, João Ignácio de Araújo Lima, Francisco Miranda da Costa Lobo, António Duarte Ramada Curto, Abel Pereira de Andrade, José Maria de Queiroz Veloso, João de Souza Tavares, Vicente de Moura Coutinho d’Almeida d’Eça, Rodrigo Affonso Pequito, João Henrique Ulrich, José Maria de Oliveira Simões, Ernesto Júlio de Carvalho e Vasconcelos, João Duarte de Menezes, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, José Reymão e Alberto Pinheiro Torres. Os Inquéritos efetuados por esta Comissão foram extensos e pormenorizados e compunham-se de três partes, uma relativa ao Ensino Oficial (primário e normal), outra ao Ensino Particular e uma última parte de Quesitos Gerais. 
Âmbito e Conteúdo: Livros de atas, Respostas ao Questionário Geral sobre o Ensino Primário. 
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