Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1853-02-18 | Final: 1853-02-18 
Legislatura: 10ª leg. 
Dimensão e Suporte: 4 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S14/DC804 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha - Ministro da Guerra 
Sumário: Sobre a concessão de uma pensão à Condessa de Fonte Nova, viúva do Tenente General, Conde do mesmo título, e do monte pio às suas duas filhas.

Contém a Proposta de 18 de Fevereiro de 1853, com cópia inclusa do Decreto de 27 de Dezembro de 1852, sobre o qual se pede aprovação; e ofício do Ministério da Guerra de 18 de Fevereiro de 1853, a remetê-los.

Ver também Proposta de lei nº 116G/X/1ª, junto à qual está esta Proposta. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3269 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 541, mç. 461; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar