Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: [1857] | Final: 1857-06-05 
Legislatura: 11.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6925 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: António José de Barros e Sá 
Sumário: Sobre ser melhorada a reforma ao Tenente adido ao 1.º Batalhão de Veteranos, Benvindo António Teixeira de Lemos.

Contém a renovação da iniciativa nº 96H, com exemplar impresso do Parecer nº 75, cujo projecto de lei é renovado; e o Parecer nº 176 de 5 de Junho de 1857, a submeter para aprovação o projecto de lei, manuscrito e impresso.

Ver também Parecer nº 75/X/4ª e Projecto de lei nº 45D/XII/2ª. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 545, mç. 468, doc. 53; 
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