Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1845-01-24 | Final: 1858-02-27 
Legislatura: 11ª leg. 
Dimensão e Suporte: 18 p., 1 liv.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S12/DC336 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Guerra 
Sumário: Sobre ser melhorada a reforma, no posto de Major, ao Capitão adido ao 1.º Batalhão de Veteranos, Rodrigo Afonso de Atouguia.

Contém:

Memorial do suplicante, onde constam impressos o requerimento do suplicante e outros documentos de suporte à pretensão;

Parecer nº 51 de 1 de Abril de 1857, a submeter um texto de projecto de lei para aprovação, manuscrito e impresso.

Proposição de lei nº 118 de 27 de Fevereiro de 1858 da Câmara dos Pares, sendo o projecto de lei submetido pelo parecer e devolvido à Câmara dos Deputados;

Processo com diversos documentos enviados à Câmara dos Pares com a Proposição de lei, relativos à pretensão do suplicante, desde 24 de Janeiro de 1845.

Ver também pareceres nº 82/X/4ª, nº 104/XII/1ª e nº 113/XIII/1ª. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 545, mç. 467; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar