Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1858-07-22 | Final: 1860-02-15 
Legislatura: 12ª leg. 
Dimensão e Suporte: 10 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S12/DC337 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Guerra 
Sumário: Sobre ser melhorada a reforma, no posto de Major, ao Capitão adido ao 1.º Batalhão de Veteranos, Rodrigo Afonso de Atouguia.

Contém:

Parecer de 22 de Julho de 1858, a submeter um texto de projecto de lei para aprovação, manuscrito e impresso.

Proposição de lei nº 162 de 27 de Maio de 1859 da Câmara dos Pares, sendo o projecto de lei submetido pelo parecer e devolvido à Câmara dos Deputados;

Declaração do suplicante de 15 de Fevereiro de 1860.

Ver também pareceres nº 82/X/4ª, nº 51/XI/1ª e nº 113/XIII/1ª. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 545, mç. 467; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar