Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1836-09-09 | Final: 1836-09-09 
Legislatura: 3.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6978 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Cópia 
Autor: Comissão de Guerra 
Sumário: Sobre ser aprovada a pensão concedida por decreto de 11 de Agosto de 1836 a D. Maria do Carmo Valdez de Moura, viúva do tenente general José Maria de Moura.

Só consta o exemplar impresso. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 529, mç. 449, doc. 135; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar