Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1865-11-09 | Final: 1866-04-18 
Legislatura: 16.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 107 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S14/DC995 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: José Joaquim Gomes de Castro, Conde de Castro - Ministro dos Negócios Estrangeiros 
Sumário: Sobre ser renovada a iniciativa n.º 16-V da legislatura anterior, para ser aprovada a convenção entre Portugal, Brasil, França, a República do Haiti e a Itália, relativamente ao estabelecimento de uma linha telegráfica internacional entre o continente europeu e americano.

Contém:

Parecer n.º 6-C da Comissão Diplomática, de 1865

Ofício, carta;

Parecer n.º 23-K da Comissão Diplomática (pertencente ao n.º 6-C);

Parecer n.º 39-T da Comissão de Fazenda (pertencente ao n.º 6-C);

Proposição de lei n.º 36 da Câmara dos Pares;

Lista de votos dos deputados.

Contém ainda os seguintes documentos relativos à iniciativa anterior:

Proposta de lei n.º 16-V, do mesmo ministério;

Cópias e traduções da convenção;

Ofício. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3274 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 560, mç. 483, doc. 71; 
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