Arquivo Historico
Tipo PROJECTO DE LEI N.º 010-L/XVI/3.ª
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: [s. d.] | Final: 1867-03-16 
Legislatura: 16.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 40 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC7773 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João José de Alcântara 
Sumário: Sobre ser renovada a iniciativa n.º 69 de 1864, relativa ao melhoramento da reforma do capitão Francisco Alberto da Costa Rabino.

Contém:

Parecer com projecto de lei n.º 28-D da Comissão de Guerra;

Anotação com informações sobre o processo.

Contém também os seguintes documentos da iniciativa anterior:

Requerimentos;

Exemplar impresso do Parecer n.º 69 da Comissão de Guerra. 
Estado de Conservação: Mau 
Instrumentos de descrição: liv. 3275 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 564, mç. 487, doc. 63; 
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