Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1869-07-01 | Final: [1869] 
Legislatura: 18.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 6 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC90 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Agostinho de Ornelas de Vasconcelos 
Sumário: Sobre a construção de um porto artificial na proximidade da cidade do Funchal e ilha da Madeira.

Renova o projecto de lei n.º 23-F de 1868 (17.ª leg., 1.ª sessão), apresentado pelo mesmo deputado e outros.

Contém:

Projecto de lei n.º 23-F;

Parecer da Comissão de Obras Públicas. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3275 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 567, mç. 491, doc. 49; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar