DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1881-01-26 | Final: 1881-05-31
Legislatura:
24.ª leg.
Dimensão e Suporte:
15 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC217
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão do Ultramar
Sumário:
Sobre ser autorizado o Governo a aposentar o prelado de Moçambique, José Caetano Gonçalves, aplicando-lhe as disposições da carta de lei de 28 de junho de 1864.
Relativo à proposta de lei n.º 19-C do Ministro dos Negócios de Marinha e Ultramar, Visconde de S. Januário.
Contém:
Parecer n.º 78 da Comissão do Ultramar
Proposta de lei
Requerimento
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3280
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 589, mç. 516, doc. 47;
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