DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1884-02-20 | Final: 1884-02-20
Legislatura:
25.ª leg.
Dimensão e Suporte:
5 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC1786
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão do Ultramar
Sumário:
Sobre ser concedida à Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos de Macau a posse do templo de Santo Agostinho da mesma cidade.
Relativo ao projecto de lei n.º 49-A de 1883, do deputado João Eduardo Scarnichia.
Contém:
Parecer da Comissão de Fazenda;
Projecto de lei n.º 49-A de 1883.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3282
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 596, mç. 523, doc. 28;
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar