Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1841-01-16 | Final: 1841-08-26 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 12 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2041 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: António Vicente Peixoto;
Joaquim José da Costa e Simas;
Francisco Afonso da Costa Chaves e Melo 
Sumário: Sobre a criação de uma biblioteca pública em Ponta Delgada.

Contém:

Pareceres da Comissão de Fazenda e de Instrução Pública.

Contém ainda o projecto de lei n.º 200-C de 1836, do deputado Costa Cabral, relativo ao mesmo assunto. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3266 
Cota: Secção VI, cx. 105, mç. n.º 2, papel n.º 5 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar