Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1843-03-15 | Final: 1843-11-25 
Legislatura: 6.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 10 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2057 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Fazenda 
Sumário: Sobre a criação de novos curatos na Sé do Funchal.

Relativo ao Projecto de lei n.º 53-I, do deputado Marcos Pinto Soares Vaz Preto.

Contém:

Projecto de lei n.º 53-I;

Parecer com projecto de lei n.º 94-A da Comissão dos Negócios Eclesiásticos;

Minutas do Projecto de lei, do ofício e carta enviados à Câmara dos Pares. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3267 
Cota: Secção VI, cx. 105A, Mç. n.º 2, capa n.º 21 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar