Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-06-25 | Final: 1840-07-27 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2283 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Guerra 
Sumário: Sobre as recompensas aos indivíduos dos batalhões nacionais provisórios.

Relativo ao projecto de lei n.º 7-A, do deputado Francisco Joaquim Maia.

Contém:

Projecto de lei n.º 7-A. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 
Cota: Secção VI, cx. 105, mç. n.º 2, papel n.º 7 [doc. 4] 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar