DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1857-01-30 | Final: 1857-03-20
Legislatura:
11.ª leg.
Dimensão e Suporte:
23 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2469
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Guerra
Sumário:
Sobre a extinção dos corpos nacionais conservados e organizados em virtude das cartas de lei de 23 de março de 1848 e 8 de junho de 1849.
Relativo ao projecto de lei n.º 6-G, do deputado José de Morais Pinto de Almeida, que renova a iniciativa do projecto de lei n.º 49 de 1855.
Contém:
Projecto de lei n.º 49 (impresso);
Projecto de lei n.º 6-G;
Minutas do Projecto de lei, do ofício e carta enviados à Câmara dos Pares;
Proposição de lei n.º 9 da Câmara dos Pares.
Ver também Projecto de lei n.º 49/X/3.ª e Projecto de lei n.º 91/XII/1.ª.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3271
Cota:
Secção VI, cx. 108, mç. n.º 2-B, capa n.º 4 [doc. 3]
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