Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1901-03-08 | Final: 1901-05-10 
Legislatura: 35.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2576 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão do Ultramar 
Sumário: Sobre ser contada a antiguidade ao capitão reformado Matias da Trindade desde 11 de fevereiro de 1895, em que lhe pertencia a promoção à efectividade do posto, e concedendo-lhe nessa conformidade a melhoria da reforma.

Relativo ao Projecto de lei n.º 20-C, apresentado pelo deputado Custódio Miguel de Borja que renova a iniciativa do Projecto de lei n.º 31 de 1900.

Contém:

Projecto de lei n.º 20-C;

Projecto de lei n.º 31 de 1900. 
Estado de Conservação: Mau 
Instrumentos de descrição: liv. 3288 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar