Arquivo Historico
Tipo PROJECTO DE LEI N.º 37/IV/2.ª
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1834-10-06 | Final: 1834-12-11 
Legislatura: 3.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 104 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2679 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão dos Negócios Eclesiásticos 
Sumário: Sobre as côngruas dos párocos.

Relativo à proposta de lei n.º 3-A, do Ministro dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, António Fernando Coelho.

Contém:

Proposta de lei n.º 3-A;

Projecto de lei n.º 56, oferecido em substituição, dos deputados José de Pina Cabral e Loureiro; e Alberto Carlos Cerqueira de Faria;

Projecto de lei n.º 69, substituição do deputado José Inácio Pereira Derramado;

Propostas de alteração;

Pareceres da Comissão de Negócios Eclesiásticos;

Minutas do Projecto de lei, do ofício e carta enviados à Câmara dos Senadores;

Proposição de lei n.º 44, emendas, ofícios, Parecer n.º 86 (impresso) da Câmara dos Senadores;

Minutas (decreto). 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 
Cota: Secção VI, cx. 110A, mç. n.º 3, papel n.º 7 [doc. 3] 
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