Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1861 | Final: 1861 
Legislatura: 13.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 1 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S14/DC248 
Tipologia: Proposta de Lei 
Autor: António Severim de Noronha, Duque de Terceira - Ministro da Guerra 
Sumário: Sobre a criação de uma cadeira de construções de estradas e caminhos de ferro, na Escola do Exército.

O projecto de lei não consta. Consta apenas uma anotação a indicar que foi recebido pela Comissão de Guerra em 7 de fevereiro de 1861, da qual não voltou.

Ver também Proposta de lei n.º 41-E/XIV. 
Estado de Conservação: Mau 
Instrumentos de descrição: liv. 3273 
Cota: Secção VI, cx. 110B, Mç. n.º 3-I, capa n.º 1 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar