Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1902-04-30 | Final: 1903-01-12 
Legislatura: 36.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2759 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Filipe Leite de Barros e Moura 
Sumário: Sobre ser contado a Manuel José Matim Capela, professor do liceu nacional central de Braga, para os efeitos de aposentação, o tempo que paroquiou.

Contém:

Requerimento;

Certidão. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3288 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 628, mç. 554, doc. 5; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar