Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1861 | Final: 1861 
Legislatura: 14.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S14/DC253 
Tipologia: Proposta de Lei 
Autor: Bernardo de Sá Nogueira e Figueiredo, Visconde de Sá da Bandeira - Ministro da Guerra 
Sumário: Sobre a aprovação do contrato feito pelo Governo com o professor do Real Colégio Militar, Joaquim da Costa de Cascais, para este escrever a história militar do país desde o ano de 1800 até 1815.

Renova a iniciativa da Proposta de lei n.º 44-H da legislatura anterior, do mesmo ministério.

A Proposta de lei não consta no processo. Conforme anotação, foi recebido pela Comissão de Instrução Pública, em 3 de julho, da qual não foi devolvido. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3273 
Cota: Secção VI, cx. 110B, Mç. n.º 3-II, capa n.º 66 
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