Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1898-04-01 | Final: 1898-04-02 
Legislatura: 33.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 3 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC2859 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: José Capelo Franco Frazão 
Sumário: Sobre a criação de uma galeria de arte portuguesa moderna, no Museu Municipal de Belas, destinada a conservar e pôr ao alcance do público as produções de artistas portugueses contemporâneos, adquiridas pelo Estado. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3287 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 619, mç. 544, doc. 55; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar