Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1898-05-27 | Final: 1900-02-12 
Legislatura: 34.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 14 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3174 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Guerra 
Sumário: Sobre ser contado para os efeitos da reforma ao cirurgião-mor de Infantaria n.º 5, José Maria Rodrigues da Costa, o tempo que serviu como facultativo municipal e sub-delegado de saúde, desde 27 de outubro de 1870 a 14 de janeiro de 1885.

Relativo ao projecto de lei n.º 89-B, dos deputados José Capelo Franco Frazão e Alexandre Cabral.

Contém:

Requerimento;

Projecto de lei n.º 89-B;

Parecer da Comissão de Fazenda;

Carta;

Informação. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3287 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 623, mç. 548, doc. 33; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar