Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1899-06-22 | Final: 1899-06-28 
Legislatura: 33.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 13 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3209 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Francisco José Machado 
Sumário: Sobre a concessão de uma pensão anual de 360$000 réis a D. Emília Carolina de Almeida Arez Valente e a seu filho, viúva de Mateus José Lapa Valente, alferes do exéricto de Portugal, falecido na Índia.

Contém:

Requerimentos;

Parecer com Projecto de lei da Comissão do Ultramar. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3287 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 623, mç. 549, doc. 36; 
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