DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1902-01-25 | Final: 1902-02-26
Legislatura:
36.ª leg.
Dimensão e Suporte:
4 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3370
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissões do Ultramar
Sumário:
Sobre ser autorizado o Governo a contar, para os efeitos da reforma, a antiguidade no posto de tenente, desde 28 de dezembro de 1876, ao capitão do Exército da África oriental, Francisco José Diniz.
Relativo ao projecto de lei n.º 5-Z, apresentado pelo deputado Luís Gonzaga dos Reis Torgal que renova a iniciativa de projecto de lei n.º 48 de 1900 que foi renovada pelo projecto de lei n.º 13-C de 1901, submetida à aprovação pelo projecto de lei n.º 94 de 1901.
Contém:
Projecto de lei n.º 5-Z;
Projecto de lei n.º 48 de 1900 (impresso);
Projecto de lei n.º 13-C de 1901 (impresso);
Projecto de lei n.º 94 de 1901 (impresso);
Projecto de lei n.º 16-D de 1900 (impresso);
Projecto de lei n.º 111 de 1900 (impresso);
Projecto de lei de 1898 sem número.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3288
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 627, mç. 553, doc. 29;
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