DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1896 | Final: 1896-04-30
Legislatura:
32.ª leg.
Dimensão e Suporte:
(ver notas); papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3735
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Instrução Primária e Secundária
Sumário:
Sobre ser estabelecido que os vogais do Conselho Superior de Instrução Pública, em exercício, vençam a gratificação mensal de 30$000 réis, ficando o vogal vice-presidente a receber, a mais, a gratificação marcada no decreto de 10 de setembro de 1890.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3286
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 616, mç. 542, doc. 25;
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