Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1909-09 | Final: 1910-03-08 
Legislatura: 41.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC4215 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João Carlos de Mello Barreto 
Sumário: Sobre ser concedida a reforma a Joaquim de Almeida como actor de 1.ª classe.

O texto do projecto de lei não consta do processo.

Contém:

Renovação da iniciativa do projecto de lei n.º 50-B, apresentada pelo deputado João Carlos de Melo Barreto a 7 de Março de 1910. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3289 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 634, mç. 560, doc. 123; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar