Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1890-05-16 | Final: 1890-05-19 
Legislatura: 29.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 8 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC4474 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: José Cristóvão Patrocínio de S. Francisco Xavier Pinto 
Sumário: Sobre a reforma do ensino público do estado da Índia. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3284 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 608, mç. 535, doc. 15; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar