Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1853-03-04 | Final: 1853-06-23 
Legislatura: 10.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 36 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC5749 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado J. Pimentel 
Sumário: Sobre ser o Governo a criar na Escola Politécnica um lugar de substituto à 6.ª Cadeira da mesma escola.

Inclui o projecto de lei n.º 56-A, de 21 de Junho de 1853, que é a substituição do n.º 12-G, de 12 de Março de 1853, da Comissão de Instrução Pública, e do n.º 14, de 22 de Março do mesmo ano, da Comissão de Fazenda, cuja elaboração foi motivada pelo projecto n.º 6-KK, de 4 de Março de 1853, do Deputado J. Pimentel. Os autógrafos e impressos destes pareceres e projectos integram o processo desta iniciativa legislativa que compreende ainda as minutas de ofícios remetendo estes documentos à Câmara dos Pares. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3269 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar