Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-06-15 | Final: 1841-03-01 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 10 p. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC4937 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado António Cabral de Sá Nogueira 
Sumário: Sobre ser o subsídio literário exclusivamente aplicado à Instrução Pública.

Inclui o projecto de lei n.º 2-D, de 15 de Junho de 1840, do Deputado António Cabral de Sá Nogueira, também subscrito por outros Deputados; e os pareceres, s/números, de 22 de Julho de 1840 e de 1 de Março de 1841, da Comissão da Fazenda. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 e 3266 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar