Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1909-03-20 | Final: 1909-03-20 
Legislatura: 41.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 20 p. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S14/DC554 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Governo. Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria 
Sumário: Sobre ser permitido, nos termos de designadas bases, a cultura do arroz no Continente do Reino e a organização do combate contra a infecção rezomática.

Inclui apenas a proposta de lei n.º 2-I, de 20 de Março de 1909. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3289 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar