Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1858-02-22 | Final: 1858-02-22 
Legislatura: 11.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 12 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC5632 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado Manuel Francisco da Trindade Sardinha 
Sumário: Sobre serem reformados no posto imediato, com o soldo da tarifa de 1814, os oficiais combatentes que tiverem 45 ou mais anos de serviço.

Inclui apenas o projecto de lei n.º 44-A, de 22 de Fevereiro de 1858, do Deputado Manuel Francisco da Trindade Sardinha, subscrito também pelo Deputado Agostinho Pacheco Leite de Bettencourt. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar