Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1857-02-16 | Final: 1857-05-11 
Legislatura: 11.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 44 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6051 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado José da Silva Passos 
Sumário: Sobre ser votada a quantia de quatro contos de reis, no ano económico de 1857-1858, para a continuação das obras do edifício da Academia Politécnica do Porto.

Inclui o projecto de lei n.º 9-E, de 16 de Fevereiro de 1857, do Deputado José da Silva Passos, que é a renovação da iniciativa da proposta contida no parecer n.º 110, de 3 de Julho de 1852, da Comissão de Fazenda, acompanhada dos projectos de lei n.º 117, 118, 119, 120 e 121, todos de 3 de Julho do mesmo ano; parecer, s/número, de 24 de Abril de 1857, da Comissão de Obras Públicas; parecer e projecto de lei n.º 92, de 30 de Abril do mesmo ano, da Comissão de Fazenda (autógrafos e impressos); emendas e minutas de ofícios remetendo estes documentos à Câmara dos Pares. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
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