Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1834-12-04 | Final: 1834-12-04 
Legislatura: 3.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 6 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6010 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado Joaquim da Silva 
Sumário: Sobre decretar-se dia de luto nacional, o dia da morte, 24 de Setembro, do Senhor D. Pedro IV.

Inclui apenas o projecto de lei n.º 85-A, de 4 de Dezembro de 1834, do Deputado Joaquim da Silva. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3263 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar