Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1839-07-17 | Final: 1839-07-19 
Legislatura: 4.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 24 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6517 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputado Bernardo Peres da Silva 
Sumário: Sobre a instrução primária e superior nos estados da Índia.

Inclui o projecto de lei n.º 123-E, de 17 de Julho de 1839, do Deputado Peres da Silva; parecer e projecto de lei n.º 194, 19 de Julho do mesmo ano; e projecto de lei n.º 194-A, da mesma data, ambos da Comissão do Ultramar (autógrafos e impressos). 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar