Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-09-16 | Final: 1841-06-16 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 24 p. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S12/DC288 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputados Bernardo Peres da Silva e Teodorico Abranches 
Sumário: Sobre o estabelecimento de um liceu em Goa.

Inclui o parecer, s/número, de 16 de Setembro de 1840, da Comissão do Ultramar, remetido por ofício, s/data, à Comissão de Instrução Pública; parecer n.º 214-B, de 17 de Fevereiro de 1841, da Comissão de Instrução Pública e parecer n.º 225, de 16 de Junho do mesmo ano, da Comissão do Ultramar.

Não constam neste processo os projectos de lei dos Deputados Bernardo Peres da Silva e Teodorico Abranches. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 e 3266 
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