DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1858-07-04 | Final: 1858-07-04
Legislatura:
12.ª leg.
Dimensão e Suporte:
10 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC5286
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Deputado José de Morais Pinto de Almeida
Sumário:
Sobre ser elevada a 120 contos de reis a consignação fixada para despesas de iluminação, calçadas e limpeza da capital.
Inclui apenas o projecto de lei n.º 19-A, de 4 de Julho de 1858, do Deputado José de Morais Pinto de Almeida, que constitui a renovação da iniciativa do projecto n.º 202, de 8 de Junho de 1857.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3271
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar