Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-11-21 | Final: 1841-07-25 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 16 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6527 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Câmara dos Deputados 
Autor: Deputado Joaquim António de Carvalho de Meneses 
Sumário: Sobre o modo de melhorar o ensino primário em Angola.

Inclui o projecto de lei n.º 173-A, de 21 de Novembro de 1840, do Deputado Joaquim António de Carvalho de Meneses; e o parecer e projecto de lei n.º 226, de 25 de Julho de 1841, da Comissão do Ultramar. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 e 3266 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar