Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1857-04-07 | Final: 1857-05-[04] 
Legislatura: 11.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 22 p. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S12/DC188 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Deputados Conde de Samodães 
Sumário: Sobre a suspensão do Decreto de 5 de Novembro de 1851 até que os encargos Pios Terrestres sejam comutados por um breve de Sua Santindade.

Inclui o projecto de lei n.º 49-D, de 1 de Abril de 1857, dos Deputados Luís Augusto Rebelo da Silva e José da Silva Passos; e o parecer n.º 112-C, de 18 de Abril de 1857, da Comissão de Obras Públicas. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3271 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar