DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1938 | Final: 1938
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
1 pt papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S21/DC56
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo (Ministro da Agricultura Rafael Duque)
Sumário:
Sobre povoamento florestal. Contém: Oficio da Presidência do Conselho, enviado, para ser apreciado pela Assembleia Nacional, a Proposta de Lei sobre povoamento florestal. Original e anexos da Proposta de Lei da iniciativa do Ministro da Agricultura. Original e cópia do oficio da Assembleia Nacional à Câmara Corporativa, solicitando que seja emitido parecer sobre a referida Proposta de Lei. Oficio da Câmara Corporativa, remete o Parecer solicitado. Original do Parecer da Câmara Corporativa e respectivas provasTipograficas. Texto impresso, do mesmo parecer. Prppostas de emenda da Assembleia Nacional (aprovadas, retiradas, rejeitadas e prejudicadas). Provas tipográficas, revistas, da Proposta de Lei. Ultima redacção da Proposta de Lei e respectiva resolução da Assembleia Nacional. Cópia do oficio enviado á Presidência da República, solicutando a promulgação do Decreto da Assembleia Nacional sobre o povoamento florestal.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (comtém a mesma informação)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 8 nº 3;
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