DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1859-01-05 | Final: 1863-05-30
Legislatura:
12ª leg.
Dimensão e Suporte:
28 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6931
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Marinha
Sumário:
Sobre o melhoramento da reforma do Major graduado da extinta Brigada da Marinha, João António Gonçalves Puga.
Relativo à Proposta de lei n.º 44-C apresentada por Bernardo de Sá Nogueira e Figueiredo - Ministro da Marinha e do Ultramar.
Contém:
Informações de 5 de Janeiro de 1859, a partir das quais se baseou a proposta;
Proposta de lei de 12 de Janeiro de 1859;
Parecer nº 84 de 7 de Fevereiro de 1859 da Comissão da Marinha, a submeter a proposta para aprovação, apresentado na sessão de 11 de Março, acta manuscrita nº 101;
Exemplar impresso da proposta e do parecer;
Requerimentos do suplicante de 22 de Abril e 18 de Junho de 1860, e 11 de Julho de 1861;
Parecer de 27 de Maio de 1863 da Comissão da Marinha a remeter os requerimentos à Comissão de Fazenda;
Parecer de 30 de Maio de 1863 da Comissão de Fazenda a aprovar o projecto do Parecer nº 84.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
liv. 3271
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 546, mç. 468, doc. 63;
Documentos com Arrumação Especial:
Um documentos encontra-se dobrado, por ter dimensões maiores do que a caixa.
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