DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1855-09-23 | Final: 1859-02-28
Legislatura:
12ª leg.
Dimensão e Suporte:
19 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6933
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Guerra
Sumário:
Sobre o requerimento do capitão Bernardo José Ferreira.
Contém o requerimento do suplicante de 23 de Setembro de 1855; parecer da Comissão de Guerra de 6 de Dezembro de 1858, comunicando que deve ser remetido ao Ministério da Guerra; o Parecer nº 77 de 3 de Janeiro de 1859, a submeter para aprovação um texto de projecto de lei; parecer da Comissão de Legslação de 28 de Fevereiro de 1859, comunicando que a pretensão pertence à Comissão de Guerra; e exemplar impresso do Parecer nº 77 e deste último.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
liv. 3271
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 546, mç. 468, doc. 60;
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