DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1897-08-27 | Final: 1897-08-30
Legislatura:
33.ª leg.
Dimensão e Suporte:
2 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3634
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Cópia
Autor:
Comissão de Fazenda
Sumário:
Sobre a creche de Santa Marinha, de Vila Nova de Gaia, ser isenta do pagamento da contribuição de registo por título oneroso, pela compra de uma casa que foi de António Ferreira da Silva Fragateiro, situada na rua do General Torres.
Relativo ao projecto de lei n.º 59-A, dos deputados António Simões dos Reis e Leopoldo Mourão.
Consta apenas o exemplar impresso. Conforme anotação, o original está junto à redacção.
Contém:
Projecto de lei n.º 59-A (impresso).
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3286
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 618, mç. 543, doc. 91;
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