Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1887-12-30 | Final: 1887-12-30 
Local: Lisboa 
Dimensão e Suporte: 37,7 cm X 50,1 cm; pergaminho 
Código de referência: PT-AHP/AJPB/D2 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Escola do Exercíto 
Destinatario: João Pereira Bastos 
Autor: Conselho de Instrução da Escola do Exercíto 
Sumário: Carta de Habilitação passada pelo Conselho de Instrução da Escola do Exercíto a João Pereira Bastos, soldado aspirante a oficial do Regimento de Infantaria n.º 16, pela conclusão do curso de Artelharia (estbelecido pelo art.º 4.º do decreto de 24 de Dezembro de 1863), encontra-se datada de 30 de dezembro de 1887, Lisboa;



- Doc. em pergaminho, manuscrito [e litografado); está assinado pelo comandante, José Frederico Pereira da Costa [General de brigada] e pelos 2 lentes mais antigos, António da Roza Gama Lobo (lente da 1.ª cadeira e General de Brigada) e José Joaquim de castro (lente da 2.ª cadeira e General de Brigada) e por Júlio Cesar Garcia de Magalhães, Capitão do Estado Maior de Infantaria e secretario da escola; firmada com selo pendente da mesma escola (em lacre em caixa de metal redonda presa com fita de gorgorão de seda com lista azul clara e branca).

- no verso encontramos 2 inscrições : por baixo do "selo de verba" temos "[Pagou quatro mil reis de sello],/ Lisboa, 9 de Janeiro de 1888/ 2 rubricas"; "Registada a fl. 23 do Livro 9.º de matriculas e / exames dos alunos destinados a serviços/ publicos, em 30 de dezembro de 1887/ ass.)Júlio de Magalhães, secretario".

(O texto está enquadrado em "moldura com motivos e desenhos, tendo à cabeça as armas de Portugal) 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: AJPB, Doc. n.º 2 
Cota normalizada:  
Exposições: Esteve exposto na pequena amostragem apresentada aquando da cerimónia de assinatura do Auto de Entrega, em 8-06-2011.