Nível de descrição: Série 
Data de Produção: Inicial: 1944-11-25 | Final: 1945-03-12 
Dimensão e Suporte: 1 pasta 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S35 
Proveniência: Serviços Legislativos 
Âmbito e Conteúdo: Processos de renúncia de dois Deputados (Rafael da Silva Neves Duque e Francisco José Vieira Machado), com requerimentos solicitando as renúncias, termos de autuação e cópias do termo das renúncias.

Há despachos para "Lavra-se o têrmo de renúncia" do Presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, nos dois requerimentos dos Deputados, em 25-11-1944 e 06-03-1945. 
Organização e Ordenação: Organização cronológica 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo para documentação avulsa. 
Cota: Secção XXVIII, cx. 90, n.º 7 e n.º 8 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar