Nível de descrição: Série 
Data de Produção: Inicial: 1973-12-05 | Final: 1974-04-24 
Dimensão e Suporte: 1 livro 
Código de referência: PT-AHP/AN/CJ/S2 
Âmbito e Conteúdo: Livro de presenças dos Deputados às reuniões da Comissão de Justiça, tendo como Presidente da Comissão o Deputado António Manuel Gonçalves Rapazote, o Vice-Presidente o Deputado Manuel Homem Albuquerque Ferreira e Secretário o Deputado Augusto Leite de Faria e Costa.

Tem Termo de Abertura: "É destinado este livro às presenças dos Senhores Deputados às reuniões da Comissão de Justiça, da Assembleia Nacional, na XI Legislatura, com todas as folhas por mim rubricadas com a rubrica do Presidente da Assembleia Nacional (Carlos Monteiro do Amaral Netto)", em 5 de Dezembro de 1973.

Termo de Encerramento: "Contém este livro cinquenta folhas numeradas de um a cinquenta e por mim rubricadas de chancela na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional", em 5 de Dezembro de 1974, Carlos Monteiro do Amaral Netto.

No fim do livro existe, solta, uma folha dactilografada dos elementos da Comissão. 
Organização e Ordenação: Cronológico, folhas do livro rubricadas e numeradas com ordem sequencial 
Cota: AN, liv. 46 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar