Arquivo Historico
Tipo COMISSÃO REGULADORA DO COMÉRCIO DE CARVÕES
DESCRIÇÃO DO SUB-SÉRIE
Nível de descrição: Sub-Série 
Data de Produção: Inicial: 1946-04-24 | Final: 1947-02-26 
Código de referência: PT-AHP/AN/CIOC/S11/SS6 
Proveniência: Comissão de Inquérito aos Elementos da Organização Corporativa 
Âmbito e Conteúdo: Troca de correspondência entre o Presidente da Comissão Reguladora do Comércio de carvões, António Magalhães Ramalho, o Presidente da Comissão de Inquérito e alguns Deputados, sobre informações do inquérito económico social.

Inclui: Nota dos saldos dos depósitos na CGD, Crédito e Previdência; Nota das despesas da comissão; Relação dos inscritos na Comissão Reguladora e elementos estatísticos; Mapas e gráficos dos elementos estatísticos relativos às importações de carvão mineral e seus preços de custo e venda; Mapas e gráficos relativos aos elementos estatísticos à produção de carvões minerais nacionais e seus preços de venda; Mapas e gráficos relativos aos elementos estatísticos à produção de carvões minerais nacionais e seus preços de venda; Pareceres de 1939/1945, (Mapa VI); Mapa I - mapa com a indicação nominal dos dirigentes e Delegados do Governo, desde a constituição do organismo e dos honorários percebidos em cada ano, normal ou eventualmente de 1940/1945, mapa com a soma global despendida pelo pessoal e o número de empregados por categorias e serviços (internos e externos) e respetiva remuneração de 1940/1945); Mapa II - mapa com a importância despendida com transporte e ajudas de custo do pessoal de 1940/1945; Mapa III e IV - mapa com a indicação do regime de recrutamento do pessoal e do seu movimento dentro dos quadro e organização interna e diplomas em que se baseia); Mapa V - orçamentos ordinários de receitas e despesas -de 1940/1945, 1.º orçamentos suplementares de receitas para 1940/1945, 2.º orçamentos suplementares de receitas e despesas para 1940/1945, mapas comparativos entre as receitas orçadas e as cobradas de 1940/1945, mapas comparativos entre as despesas orçadas e a paga de 1940/1943, contas de gerência de 1940/1945, débitos e créditos de 1940/1945, balanços de 1940/1945); Mapa VII -Receitas de 1940/1945; Mapa VIII - Despesas com a instalação e conservação de 1940/1945; Mapa IX - Fundos Especiais - Fundo de abastecimento de carvões vegetais de 1940/1945, Fundos Especiais - Fundo dos encargos com o stock nacional de 1940/1945, Fundos Especiais - Fundo de Compensação, Fundo Especiais de 1940/1945 - Fundo de Amortização do caminho de ferro de Rio Maior de 1940/1945.

A Comissão foi criada na vigência da guerra, pelo Decreto n.º 30 063 de 16 de novembro de 1939, na previsão incontestável dos efeitos que a mesma iria ter no abastecimento de combustível ao País. 
Cota: AN, cx. 62, n.º 1 a 5 
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