Nível de descrição: Unidade de Instalação 
Data: Inicial: 1971-05-21 | Final: 1972-05-02 
Legislatura: X Leg. 
Tipo: Livro 
Dimensão e Suporte: 50 f., papel 
Código de referência: PT-AHP/AN/CLR/S1/UI11 
Âmbito e Conteúdo: Livro de presenças dos Deputados às reuniões da Comissão de Legislação e Redacção, em que foi Presidente da Comissão, o Deputado Albino Soares Pinto dos Reis Júnior e Secretário o Deputado João Bosco Soares Mota Amaral.

Tem Termo de Abertura: "É destinado este livro às presenças dos Senhores Deputados às reuniões da Comissão de Legislação e Redacção da Assembleia Nacional, na X Legislatura, com todas as folhas por mim rubricadas", com a rubrica do Presidente da Assembleia Nacional (Carlos Monteiro do Amaral Netto), em 21 de Maio de 1971.

Tem Terrmo de Encerramento: "Contém este livro cinquenta folhas numeradas de um a cinquenta e por mim rubricadas de chancela na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional", em 21 de Maio de 1971, o Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Netto. 
Sistema de Organização: Organização cronológica, folhas numeradas sequencialmente e rubricadas 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota: liv. 4500 
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