Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1935 | Final: 1935 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: 1 pt papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S20/DC30 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Deputado Joaquim de Moura Relvas 
Sumário: Sobre a correcção das Ametropias nos alunos dos liceus (ameotropias, dentição defeituosa, vegetação adenoides a hipertrofia das amigdalas, insuficiência respiratória nasal e outras).

Contém:

Oficio do Presidente da Assembleia Nacional.

Projecto de Lei.

Bases do Projecto.

Proposta de substituição.

Ofício do Presidente da Câmara Corporativa.

O Parecer está na Câmara Corporativa, Projecto de Lei nº 58/I. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (comtém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 3 nº 16; 
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